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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
23/09/2015 às 11:09
Término
23/09/2015 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 58/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica".

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelas Deputadas Júlia Marinho e Marinha Raupp e pelo Deputado Pauderney Avelino. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 59/2015 CINDRA - Requer a realização do "Prêmio Cindra de Desenvolvimento 2015".

    Aprovada

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado.

  • PL 8312/2014 - Altera a Lei n.º 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 578/2015 - Inclui, para fins legais, os municípios do Estado do Espírito Santo, previstos na Lei n. 9.690, de 15 de julho de 1998, na Região do Semiárido, alterando a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 61/2015 CINDRA - Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, da Bancada Parlamentar Federal dos Estados da Amazônia e da Comissão de Seguridade Social e Família, para realizar Visita Técnica no Hospital de Câncer de Barretos na cidade de Barretos - SP.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.