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PLENÁRIO 15/09/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/09/2015 às 20:01
Término
15/09/2015 às 21:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 681/2015 - Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 681-A/2015 - PLV 12/2015).

      DCD de 16/09/15 PÁG 85 COL 01.

    • 5

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 58 - DTQ 2.

    • 2

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda nº 25 - DTQ 1.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 366/2013 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.