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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 16/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Arnaldo Faria de Sá

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
16/09/2015 às 10:38
Término
16/09/2015 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 6781/2010 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

    • 3

      Proferida Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Chico Alencar.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor, Dep. Sergio Zveiter.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Sergio Zveiter.

  • PEC 17/2011 - Dá nova redação e acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1014/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 1864/2011 e do PL 2936/2011, apensados.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. José Fogaça (PMDB-RS), Dep. Felipe Maia (DEM-RN) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

  • PL 4984/2013 - Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ).

  • PL 5919/2013 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Ronaldo Fonseca, Chico Alencar e Padre João. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 2 a 5 da mesma Comissão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Paulo Maluf (PP-SP), Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).

Propostas não analisadas 33