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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/09/2015 às 10:22
Término
16/09/2015 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 75/2015 CDU - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Consórcios Públicos".

    Aprovada

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 76/2015 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da obra na rodovia BR-416/AL e da obra da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010/MA.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1058/2015 - Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: José Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 71/2015 CDU - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar informações sobre o atraso nos pagamentos do Programa Minha Casa Minha Vida e a possibilidade de empréstimo do FGTS para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, a fim de quitar estes pagamentos atrasados.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a pedido do Autor.

  • PLP 108/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Hildo Rocha.

  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Marun.