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COMISSÃO DO ESPORTE 16/09/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 16/09/2015 às 14:23
- Término
- 16/09/2015 às 14:42
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 80/2015 CESPO - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015.
Aprovada
Aprovado.
REQ 81/2015 CESPO => PL 1494/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.
Aprovada
Aprovado.
PL 1375/2015 - Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
PL 1148/2015 - Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.
Retirado de pauta pelo Relator.
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