Rodrigo Martins
DEPUTADODuração - 0h01'20"
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PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.
Rejeitada
Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Mauro Pereira, Adilton Sachetti, Daniel Vilela e Roberto Balestra. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Parecer proferido pelo Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Penna (PV-SP).
PL 2099/2015 - Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.
Aprovada
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli.
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
REQ 64/2015 CMADS - Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica.
Aprovado.
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO) e Dep. Penna (PV-SP).
PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson .
PL 2086/2011 - Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5721/2013 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 1562/2015 - Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
Vista ao Deputado Rodrigo Martins.
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