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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 16/09/2015 às 10:22
- Término
- 16/09/2015 às 11:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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REQ 95/2015 CREDN - Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta comissão, as políticas de saúde no Mercosul, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Senhor José Gomes Temporão, Diretor-Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); e Senhor Joaquim Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil.
Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 94/2015 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos de assuntos pertinentes à sua pasta, especialmente quanto à edição do Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que delega competência do Presidente da República a esse Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do Ministro da Defesa em exercício, sem o seu conhecimento e seu consentimento.
Aprovada com alterações
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a transformação para convite.
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REQ 100/2015 CREDN - Requer seja convidado o Sr Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de audiência pública tratar sobre as ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos e Paralimpicos; sobre a Política Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa; e sobre a restrição orçamentária tendo em vista os cortes ocorridos no presente ano.
Aprovada
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 97/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater sobre a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo Brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Dra. Nadine Gasman - Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil; e Representante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais.
Aprovada
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 98/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a emergência de uma nova arquitetura financeira internacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Paulo Nogueira Batista Junior - Vice-Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); Representante do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB); Representante do Brasil no Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM); e Senhor Pedro Silva Barros, Representante do Brasil na UNASUL.
Aprovada
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 99/2015 CREDN - Requer seja aprovada a realização de missão oficial para representar esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional durante Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e de Integração do Parlamento Latino-americano nos dias 08 e 09 de outubro de 2015, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.
Aprovada
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
Propostas não analisadas 5
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REQ 96/2015 CREDN - requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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MSC 590/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Benito Gama (PTB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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MSC 173/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Benito Gama (PTB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/12/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/11/2016Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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