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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 16/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/09/2015 às 14:36
Término
16/09/2015 às 15:38
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 17

  • REQ 113/2015 CDHM - Convite ao Sr. Vagner Freitas- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a fim de prestar esclarecimentos sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Pastor Eurico.

  • REQ 114/2015 CDHM - Convocação do Exmo. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas quanto à declaração do Sr. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Alterado para convite com sugestão de que o Ministro compareça no dia 7 de Outubro de 2015. Subscrito pelo Deputado Pastor Eurico.

  • REQ 115/2015 CDHM - Convocação do Exmo. Ministro Pepe Vargas, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas quanto à declaração do Sr. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Alterado para convite com o agendamento do comparecimento do Ministro no dia 7 de outubro de 2015. Subscrito pelo Pastor Eurico.

  • REQ 116/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão de moradores beneficiados pelos programas habitacionais "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, por homens armados que fazem parte de milícias privadas, em 16 Estados Brasileiros.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Coelho, Ezequiel Teixeira, Pastor Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, Érika Kokay e Delegado Éder Mauro.

  • REQ 117/2015 CDHM - Requeiro a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater e dialogar sobre as formas de financiamentos feitas através de recursos destinados aos Centros de Referência em Direitos Humanos implantados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 118/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em 12/112015, com a participação da Fundação Global da Paz, para discutir sobre Direitos Humanos integralizado à paz.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 119/2015 CDHM - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Seminário a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em homenagem ao Frei Tito de Alencar.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 120/2015 CDHM - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de aplausos aos 30 anos da Instituição Casa Pequeno Davi, em João Pessoa - PB

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2015 CDHM - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as denúncias da prática de extorsão e ameaças de morte em Santo Antônio do Descoberto-GO, cometidas por agentes públicos contra motoristas de vans e servidores do município.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a situação dos processos instaurados para apurar responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, bem como definir ações de estímulo às políticas públicas de prevenção de sinistros, como este que ocorreu em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 124/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a finalidade de debater o tema da cooperação humanitária sustentável.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 125/2015 CDHM - Requer a instalação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Proposta de Fiscalização e Controle-PFC, para fiscalizar atos de gestão do Poder Executivo, relacionados à apuração das responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria-RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 126/2015 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, destinada à análise da proposta de fazer incluir, no calendário nacional de datas comemorativas, o dia nacional pela Pessoa Desaparecida.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 127/2015 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater as medidas para resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Pimenta.

  • REQ 128/2015 CDHM - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para que seja apresentada e discutida a Pesquisa "Ela vai no meu barco - casamento da infância e adolescência no Brasil".

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • REQ 129/2015 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Encontro Nacional de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em parceria com a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência Contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ONU Mulheres, instituições públicas e entidades da sociedade civil.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.