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COMISSÃO DE CULTURA 16/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Matos por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Marcelo Matos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/09/2015 às 14:57
Término
16/09/2015 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas.

  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jean Wyllys.