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COMISSÃO DE CULTURA 16/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/09/2015 às 14:57
Término
16/09/2015 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas.

  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jean Wyllys.