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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/09/2015 às 14h57
Término:
16/09/2015 às 15h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 6131/2009 - Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado(PT-MG)
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Filho(PSDB-ES)
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho Júnior(PSB-TO)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas.
  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Orlando Silva(PCdoB-SP)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Orlando Silva(PCdoB-SP)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo(PMDB-PB)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.

    • Autor: Ronaldo Benedet(PMDB-SC)
    • Relator Tiririca (PR-SP)
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel(PT-SE)
    • Relator Mendonça Filho(DEM-PE)
  • PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

    • Autor: Rômulo Gouveia(PSD-PB)
    • Relator Tiririca (PR-SP)