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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/06/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
04/06/2003 às 15:19
Término
04/06/2003 às 16:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3568/2000 - Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Cabo Júlio (PST-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 7014/2002 - Dispõe sobre a profissão de Agente Comunitário de Apoio à Vizinhança.

    Rejeitada

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Reginaldo Germano (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 70/2003 CSPCCO - Solicita seja convidado o Sr. Anthony Garotinho, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para audiência pública.

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 79/2003 CSPCCO - Requer seja convidado o Sr. José Francisco Castilho Neto, delegado da Polícia Federal, para, em audiência pública desta Comissão, prestar esclarecimentos sobre denúncias, por ele sustentadas, acerca do envolvimento de empresários e políticos brasileiros pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e improbidade administrativa.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 80/2003 CSPCCO - Requer informações a Polícia Federal de Varginha -MG, sobre tráfico de órgãos humanos.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PRO 1/2003 CSPCCO - Propõe alterações de artigos da emenda que a Comissão irá apresentar ao PL nº 7.134/02 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências." (Apensado PL nº 6.108/02).

    • Autor: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 281/2002 - Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, dispondo sobre as atribuições subsidiárias das Forças Armadas.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
    • Relator: Edmar Moreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, por cinco sessões, por deliberação do Plenário

  • PL 5237/2001 - Dispõe sobre o direito de greve dos policiais, vedando-se o emprego de armas durante as manisfestações.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Cabo Júlio (PST-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 291/2003 - Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e o artigo 7º, inciso III da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994.

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iriny Lopes.

  • PL 662/2003 - Institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana.

    • Autor: ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP)
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício