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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/06/2001

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
27/06/2001 às 10:55
Término
27/06/2001 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PL 2731/2000 - Proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3811/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4440/2001 - Dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências.

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4117/2001 - Estabelece a equiparação entre o pequeno agricultor familiar e o assentado da reforma agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: Carlos Batata

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 615/1999 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado