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COMISSÃO DE CULTURA 09/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/09/2015 às 15:10
Término: 09/09/2015 às 16:23
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 31/2015 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto.

Aprovada
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente.
REQ 32/2015 CCULT - Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento.
  
  Aprovado unanimemente.
PDC 89/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.411/2017, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1607/2015 - Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

Rejeitada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5648/2013 - Denomina "Prefeito Otávio Zacchi" o viaduto duplo de interseção Santo Amaro - Palhoça localizado no quilômetro 216,51 da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6217/2013 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 248/2015 - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 619/2015 - Institui o Dia Nacional do Zootecnista.

Aprovada
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1171/2015 - Confere ao Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Histórias em Quadrinhos".

Aprovada
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1711/2015 - Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Delegado Éder Mauro.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/09/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/08/2012
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3960/2012 - Denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica.
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/05/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 700/2015 - Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Jean Wyllys.
PL 909/2015 - Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.
- Autor: MAX FILHO (PSDB-ES)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1343/2015 - Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Jean Wyllys.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 09/09/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Celso Jacob

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Lincoln Portela

Félix Mendonça Júnior

Lincoln Portela

Félix Mendonça Júnior

Lincoln Portela

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Moses Rodrigues

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Lincoln Portela

Jean Wyllys

Lincoln Portela

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Esperidião Amin

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Geovania de Sá

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Jean Wyllys

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Cabuçu Borges

Félix Mendonça Júnior

Lincoln Portela

Félix Mendonça Júnior

Jose Stédile

Félix Mendonça Júnior

Clarissa Garotinho

Félix Mendonça Júnior