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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Eduardo Cury por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Eduardo Cury

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/09/2015 às 11:10
Término
23/09/2015 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 94/2015 CCTCI => PL 7804/2014 - Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 7804 de 2014, Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Margarida Salomão.

  • REQ 96/2015 CCTCI => PL 5895/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.895 de 2013 que "dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Rômulo Gouveia, estendendo-se o convite ao presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Sr. Eduardo Fumes Parajo.

  • REQ 97/2015 CCTCI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Margarida Salomão.

  • REQ 98/2015 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA), iniciando um processo importante de cooperação entre os diferentes atores envolvidos.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Vitor Lippi.

  • REQ 99/2015 CCTCI => PL 4060/2012 - Requer sejam convidados representantes da Secretária Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça (Senacon/MJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e o professor Pablo Ortellado - Professor da Universidade de São Paulo (USP), para aprofundar a discussão acerca dos aspectos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, iniciada em audiência pública anteriormente realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Aprovada

    • Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Rômulo Gouveia.

  • PL 8080/2014 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e revoga o artigo 5º da lei 12.034 de 2009, para atualizar a regulamentação do uso e da fiscalização do voto eletrônico nas eleições.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 882/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 27 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Gararu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gararu , Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 920/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integrante de Dom Pedro de Alcântara, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Pedro de Alcântara , Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2126/2015 - Determina que os Órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil sigam os parâmetros adotados pela Organização Internacional do Trabalho OIT em sua Resolução I, bem como o que estabelece a CLT em seu artigo 463.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10