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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Cury por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Eduardo Cury

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/09/2015 às 10:21
Término
09/09/2015 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 90/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • REQ 91/2015 CCTCI => PL 12/2015 - Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão, em Brasília, objetivando subsidiar voto em separado apresentado junto ao PL 012/2015.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2015 CCTCI => PL 12/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiz Lauro Filho e Paulão.

  • REQ 93/2015 CCTCI - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração da ementa para "a real situação das rádios clandestinas no Brasil" e a inclusão de informações sobre as emissoras com processo de outorga em análise no âmbito do Poder Executivo.

  • REQ 95/2015 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 39/2008 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento pelas prestadoras dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética.

    Rejeitada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 2217/2015 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Paulão, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulão e Rogério Peninha Mendonça. O deputado Paulão solicitou verificação de votação, passando-se ao escrutínio pelo processo nominal, com o seguinte resultado final: sim: 5 (votos); não: 23 (votos); total de votantes: 28. Aprovado o parecer, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Paulão e Margarida Salomão.

Propostas não analisadas 9