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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/09/2015 às 10:21
Término
09/09/2015 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 90/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.

  • REQ 91/2015 CCTCI => PL 12/2015 - Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão, em Brasília, objetivando subsidiar voto em separado apresentado junto ao PL 012/2015.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2015 CCTCI => PL 12/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiz Lauro Filho e Paulão.

  • REQ 93/2015 CCTCI - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração da ementa para "a real situação das rádios clandestinas no Brasil" e a inclusão de informações sobre as emissoras com processo de outorga em análise no âmbito do Poder Executivo.

  • REQ 95/2015 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 39/2008 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento pelas prestadoras dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética.

    Rejeitada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

  • PL 2217/2015 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Paulão, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulão e Rogério Peninha Mendonça. O deputado Paulão solicitou verificação de votação, passando-se ao escrutínio pelo processo nominal, com o seguinte resultado final: sim: 5 (votos); não: 23 (votos); total de votantes: 28. Aprovado o parecer, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Paulão e Margarida Salomão.

Propostas não analisadas 9