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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Abrão por Participante Julio Lopes

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Marcos Abrão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/09/2015 às 10:25
Término
09/09/2015 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 73/2015 CDU - Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa, para prestar informações sobre a disponibilidade de recursos orçamentários para 2016, nos programas de governo destinados à habitação, ao saneamento, aos transportes e mobilidade urbana.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 74/2015 CDU - Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Brasília para que seja discutido as atividades de regulação e a universalização do saneamento básico.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Carlos Marun subscreveu o Requerimento.

  • PL 5515/2013 - Modifica a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 71/2015 CDU - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar informações sobre o atraso nos pagamentos do Programa Minha Casa Minha Vida e a possibilidade de empréstimo do FGTS para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, a fim de quitar estes pagamentos atrasados.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Alex Manente (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.