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COMISSÃO DE SAÚDE 09/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Alexandre Serfiotis

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/09/2015 às 10:27
Término
09/09/2015 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4537/2012 - Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Roberto Sales, Fábio Mitidieri, Célio Silveira, Zeca Cavalcanti e Carlos Manato e absteve-se de votar o Deputado Carlos Gomes

  • PL 1660/2011 - Acrescenta art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fazer incidir sobre a receita bruta proveniente do faturamento a contribuição patronal destinada à Seguridade Social e a contribuição para custeio do seguro de acidente do trabalho e das aposentadorias especiais devidas pelas empresas do setor de transporte público urbano e metropolitano de passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2388/2011 - Acrescenta §§ 1º a 4º ao art. 3º-A da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para assegurar procedimento único e simplificado de inscrição de empregados domésticos junto aos órgãos públicos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.

  • PL 5430/2013 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

  • PL 337/2015 - Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emendas.

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 32