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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/09/2015 às 10:21
Término
09/09/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3814/2012 - Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

    Rejeitada

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

  • PL 1317/2015 - Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer escalonamento do valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 599/2015 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que , dentre outros objetos "altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos", para restituir a apuração de crédito presumido para rações animais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 153/2015 CAPADR - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 156/2015 CAPADR - Requer a realização de seminário para debater a situação da citricultura e as medidas para sanar os problemas no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 157/2015 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do dia nacional do produtor de soja.

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 158/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 1670/2015, que "Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências, em trâmite neste colegiado.

    • Autores: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), DANIEL VILELA (PMDB-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 19/2015 - Susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7965/2014 - Modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Daniel.

  • PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roman (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado