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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/09/2015 às 10:31
Término
16/09/2015 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 54/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: "Debate quanto às potencialidades turísticas da região do Juruá - no Estado do Acre".

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 55/2015 CINDRA - Requer que a Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no empréstimo firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para verificar se os recursos previstos no contrato para recuperação da rede de energia do Estado foram devidamente utilizados.

    Aprovada

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 56/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. João Pedro Gonçalves da Costa, para discussão da política indigenista no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 57/2015 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras autoridades, para debater o desabastecimento de milho no estado do Ceará.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão de representante da Assembleia Legislativa do Ceará no rol de convidados.

Propostas não analisadas 7

  • PL 8312/2014 - Altera a Lei n.º 10.233, de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 578/2015 - Inclui, para fins legais, os municípios do Estado do Espírito Santo, previstos na Lei n. 9.690, de 15 de julho de 1998, na Região do Semiárido, alterando a Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 612/2015 - Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Marinha Raupp.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.