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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/09/2015 às 10:26
Término
16/09/2015 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

  • PL 7017/2013 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União.

    Rejeitada

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 1910/2015 - Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados José Reinaldo, Davidson Magalhães e Fernando Marroni.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 73/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de leilões de energia eólica e de transmissão de energia elétrica.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Roberto Veiga, Presidente do Conselho de Energia Eólica da ABIMAQ.

  • REQ 74/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil.

    • Autores: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado João Fernando Coutinho. Aprovada a sugestão do Deputado João Fernando Coutinho de se incluir na lista de convidados o Sr. Alexandre Andrade Lima, Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Fabio Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6837/2013 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para definir o domicílio rural como unidade consumidora autônoma para fins de universalização do uso da energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 1211/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação.