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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
09/09/2015 às 10h50
Término:
09/09/2015 às 13h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 125/2015 - Solicitação de auditoria da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Inclusão dos Estados do Paraná e de Minas Gerais.
  • REQ 78/2015 - Requer que seja convidado o Senhor Aldemir Bendine, Presidente da PETROBRÁS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competividade e afetaram a produção do Etanol no Brasil.

    • Autores: Tereza Cristina (PSB-MS) , Hildo Rocha (PMDB-MA) , Silvio Torres (PSDB-SP) , Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Aglutinado ao Req. 79/15; incluído o tema do Biodiesel; incluído o nome de um representante do Forum Nacional Sucroenergético entre os expositores. Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, Silvio Torres e Enio Verri.
  • REQ 79/2015 - Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil.

    • Autores: Tereza Cristina (PSB-MS) , Hildo Rocha (PMDB-MA) , Silvio Torres (PSDB-SP) , Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Aglutinado ao Req. 78/15; incluído o tema do Biodiesel; incluído o nome de um representante do Forum Nacional Sucroenergético entre os expositores. Subscreveram o Requerimento os Deputados Hildo Rocha, Silvio Torres e Enio Verri.
  • REQ 114/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão,

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. ALTERAÇÃO: A audiência pública será realizada juntamente com o Req. 62/15, já aprovado por essa Comissão. Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri.
  • REQ 115/2015 - Solicita realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater as experiências dos bancos populares e do sistema de microcrédito como forma de inclusão social, inclusive para instrução do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2007.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Edmilson Rodrigues e Assis Carvalho
  • REQ 117/2015 - Solicita a convocação do Sr. Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre participações societárias de empresas estatais em empresas privadas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Transformado em convite; incluído o nome do Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas do Nascimento, entre os expositores.
  • REQ 126/2015 - Requer ao Ministro da Educação informação sobre quantidade de contratos do FIES de 2014 a 2015.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Foi incluída a solicitação dos valores atrasados dos contratos realizados do FIES de 2014 a 2015 e o cronograma de pagamento.
  • PL 7546/2010 - Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 20 dias.
    • 1
      Vista ao Deputado Hildo Rocha.

Propostas não analisadas 51