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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/09/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sarney Filho por Participante Glauber Braga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/09/2015 às 15:13
Término
09/09/2015 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 100/2013 CLP - Sugere a realização de seminário para debater as condições de trabalho das costureiras no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: da Nova Central Sindical de Trabalhadores
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 1/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera o art. 1.696 do Código Civil de 2002, visando à aplicação do referido dispositivo legal em consonância com o disposto no art. 4º, da Lei nº 10.741/03, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: da Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 6/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de instituir o abono de faltas ao trabalho, em razão de acompanhamento hospitalar de filhos menores de 7 (sete) anos de idade, em caso de internação.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 16/2015 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater as demandas das pessoas portadores da Epidermólise Bolhosa Congênita.

    Aprovada

    • Autor: da APPEB - Associação de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa Congênita.
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 17/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável nas boates, danceterias e casas noturnas de todo o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 32/2015 CLP - Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União para que sejam dirimidos os conflitos quanto à aplicação dos termos do Acórdão nº 925, de 2013, ante a superveniência da Lei nº 12.869, de 2013.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2015 CLP - Solicita realização de audiência pública, em conjunto entre as comissões CLP e CFT, com a finalidade de debater as experiências dos bancos populares e do sistema de microcrédito como forma de inclusão social, inclusive para instrução do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2007.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada à análise da proposta de fazer incluir, no calendário nacional de datas comemorativas, o dia nacional pela Pessoa Desaparecida.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento Deputada Luiza Erundina.

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado