Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA 03/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/09/2015 às 10:54
Término
03/09/2015 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 12/2015 PEC03911 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca da Linha do Preamar Médio de 1831.

    • Autora: MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Prefeitos das Cidades do Rio de Janeiro-RJ, Santos-SP e Salvador-BA.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA - GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, PERUÍBE, ITANHAÉM, MONGAGUÁ E SÃO VICENTE.