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PLENÁRIO 01/09/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/09/2015 às 17:02
Término
01/09/2015 às 21:31
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 674/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 904.756.882,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 674-A/2015). DCD 02/09/15 PAG 129 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Caio Nárcio (PSDB / MG).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 674 de 2015.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189 do Regimento Interno o Presidente não submeterá a voto as emendas de nºs 1 a 15 apresentadas à Medida Provisória nº 674, de 2015, por terem recebido parecer pela inadmissibilidade da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 02/09/15 PAG 129 COL 01.

  • PL 2343/2015 - Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.343-B/2015). DCD 02/09/15 PAG 136 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.343 de 2015.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 2, 3, 5, 6, 7 e 8, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 4.
    • 9
      Aprovada a Subemenda às Emendas de Plenário de nºs 1 e 4, oferecida pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei, das Emendas e da Subemenda apresentadas.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, com emenda; pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 4, na forma da Subemenda apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5, 6, 7 e 8.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, com emenda; pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 4, na forma da Subemenda apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5, 6, 7 e 8.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 02/09/15 PAG 136 COL 01.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 25/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 15
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 14
      Retirado o destaque da bancada do SD, para votação em separado da expressão "de âmbito municipal com atuação em seu município sede e municípios limítrofes", constante do art. 63-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, alterado pelo art. 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2007 - DTQ 11.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 11 da Subemenda Substitutiva Global de Plenário - DTQ 5
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 4
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 3
    • 10
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado da expressão "ou prestador de serviço no meio rural" contida no § 1º do art. 18-A, da Lei Complementar nº 123/2006, modificada pelo art. 1º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2007, e por consequência as demais ocorrências da expressão contida no texto - DTQ 2.
    • 9
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado da seção IV do capítulo IX do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2007 e consequentemente todas as referências "empresas simples de crédito" constante do referido Substitutivo - DTQ 1.
    • 8
      Em consequência, estão prejudicadas a proposição inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, a Subemenda Substitutiva Global de Plenário, as proposições apensadas e as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.
    • 7
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2007, ressalvados os destaques. Sim: 417; não: 2; total: 419.
    • 6
      Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques.
    • 5
      Aprovado o destaque de preferência.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. João Arruda (PMDB-PR).
    • 3
      Votação do destaque de preferência da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda Aglutinativa nº 1 sobre o Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007- DTQ 12.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.