Acompanhe

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO 03/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/09/2015 às 10:13
Término
03/09/2015 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 35

  • REQ 7/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Sérgio Djundi Taniguchi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Maurício França Rubem.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidando o Diretor-substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Maurício Nakata, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Epaminondas de Souza Mendes.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação da Senhora Julia Damazio de Barroso Franco - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Maria Rabelo, ex-Secretário de Previdência Complementar

    Aprovada

    • Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

    Aprovada

    • Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a contratação empresa especializada e idônea para apurar a aplicação dos recursos pelos Fundos de Previdência Complementar mencionados no Requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sem prejuízo da requisição de servidores-técnicos dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, dentre outros pertinentes

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação para prestar depoimento o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 125/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 187/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 199/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, restringindo a solicitação de informações aos Fundos de Pensão PREVI, PETROS, POSTALIS e FUNCEF.

  • REQ 220/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Alberto de Paula, diretor superintendente da Previc.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 221/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao Diretor Geral da Polícia Federal as informações e cópia de procedimentos investigativos instaurados em relação quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, restringindo a solicitação de informações aos Fundos de Pensão PREVI, PETROS, POSTALIS e FUNCEF.

  • REQ 233/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. WAGNER PINHEIRO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 246/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de informações e documentos junto à Comissão de Valores Mobiliários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, restringindo a solicitação de informações aos Fundos de Pensão PREVI, PETROS, POSTALIS e FUNCEF, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • REQ 258/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, do compartilhamento de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável de todo o material probatório colhido no âmbito da Operação Lava Jato que possa ter relação com eventuais crimes praticados em detrimento dos Fundos de Pensão, inclusive o contido em depoimentos prestados em regime de colaboração premiada já homologados.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 278/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e de seu Comitê de Investimentos, realizadas entre os anos de 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autores: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 279/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todos os documentos relativos a todos os procedimentos de auditoria e fiscalização internas implementados neste fundo entre os anos de 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autores: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 280/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC- o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios realizados e em andamento por esta autarquia em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autores: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 281/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Tribunal de Contas da União o compartilhamento de todos os documentos pertinentes a auditorias e outros procedimentos fiscalizatórios - realizados e em andamento - por esta Corte de Contas em documentos e contas da Fundação dos Economiários Federais - Funcef; da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, entre os anos de 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autores: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 282/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Presidente da Sete Brasil Sr. João Carlos Ferraz para prestar depoimento a esta CPI.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 286/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todos os documentos relativos a procedimentos de auditoria no período de 2003 a 2015.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 290/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todas as respostas e providências provenientes das recomendações contidas nos relatórios de auditoria interna no período de 2003 a 2015

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 291/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Senhor Eduardo Barbosa Seixas administrador da Massa Falida do Banco BVA.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 292/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requerer informações junto à Receita Federal do Brasil sobre a empresa Atlântica Asset Management cujo nome fantasia é "Atlântica Administração de Recursos Ltda.".

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 293/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Diretor Presidente do BYN Mellon Brasil, Sr. Adriano Kolli .

    Aprovada

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 301/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, o compartilhamento de todas as atas completas, incluindo os anexos, de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos deste fundo de pensão, realizadas entre os anos de 2003 e 2015.

    Aprovada

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 304/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, o compartilhamento de todas os investimentos feitos direta ou indiretamente nas empresas Invepar e Dasa realizados no período de 2003 a 2015

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 307/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, para prestar depoimento na condição de testemunha

    Aprovada

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 308/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Gerson Almada, para prestar depoimento na condição de testemunha

    Aprovada

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 309/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação dos Srs. José Adolfo Pascowitch e Milton Pascowitch, para prestarem depoimento na condição de testemunha.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 27

  • REQ 1/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Alberto Youssef.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ernani Silva Coelho, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Areovaldo Alves Figueiredo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Danilo Ferreira da Silva.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 40/2015 CPIFUNDO - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 75/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 126/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Alberto Youssef (como testemunha) para que esclareça a esta Comissão como se dava o aparelhamento e a ingerência política em aplicações e participações dos fundos de pensão das estatais que resultaram em grandes prejuízos financeiros, o que prejudicou milhares de trabalhadores que contribuem para a manutenção desses fundos.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 147/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Adilson Florêncio da Costa (como testemunha), ex-diretor financeiro do Postalis, para que esclareça a esta Comissão sua condenação pela Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por má gestão dos recursos dos participantes do fundo, além dos investimentos do Postalis na Universidade Gama Filho.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 231/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 237/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 243/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. SILVIO SINEDINO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 273/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Júlio Neves de Carvalho.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 274/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Pedro Eugênio Beneduzzi Leite.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 277/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer à FPC PAR Corretora de Seguros, à PAR Negócios Holding, à FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias o compartilhamento dos contratos de prestação de serviço firmados com os fundos de pensão FUNCEF, PREVI, PETROS e POSTALIS, entre os anos de 2003 a 2015.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 283/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Gerente de Serviços da Petrobrás Sr. Pedro Barusco para prestar depoimento a esta CPI.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 287/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF) encaminhe a esta Comissão relatórios das movimentações financeiras consideradas atípicas ou suspeitas das autoridades abaixo relacionadas, compreendendo o período de 2005 a 2015. Caso essas informações estejam sob sigilo, requer, ainda, a quebra dos sigilos bancário e fiscal pelo mesmo período supracitado.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 297/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Senhor Adilson Florêncio da Costa Ex Diretor financeiro do Postalis.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 299/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Advogado Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento a esta CPI.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 300/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para prestar depoimento a esta CPI.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 306/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de ANTONIO CARLOS CONQUISTA, Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS e bancário e fiscal de LATAM REAL ESTATE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado