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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/09/2015 às 10:35
Término
02/09/2015 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 127/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Elizeu Dionizio (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 20/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos , perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por trafico de drogas.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 29/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a solicitação de informações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Antonio Dias Toffoli sobre quais parlamentares diplomados eleitos e suplentes teriam recebido diretamente ou por intermédio de seu partido político a doação pecuniária de empresas investigadas na Operação "Lava Jato".

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 73/2015 CFFC - Requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 104/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 106/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro da Fazenda para esclarecimentos sobre o maior corte no Orçamento da história.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite e possível realização de audiência conjunta com a CMO.

  • REQ 133/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 134/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento. Subscrito pelo Dep. Hissa Abraão.

  • REQ 137/2015 CFFC - Requer que seja solicitado cópias, por meio eletrônico, dos livros de geografia, história e biologia aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para educação básica.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira.

  • REQ 138/2015 CFFC - Requer solicitação de informações da Controladoria Geral da União - CGU.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 192/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.