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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 02/09/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 02/09/2015 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 78/2015 CFT - Requer que seja convidado o Senhor Aldemir Bendine, Presidente da PETROBRÁS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competividade e afetaram a produção do Etanol no Brasil.
REQ 79/2015 CFT - Requer seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade, afetando profundamente a produção do Etanol no Brasil.
REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão,
REQ 115/2015 CFT - Solicita realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater as experiências dos bancos populares e do sistema de microcrédito como forma de inclusão social, inclusive para instrução do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2007.
REQ 117/2015 CFT - Solicita a convocação do Sr. Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre participações societárias de empresas estatais em empresas privadas.
REQ 118/2015 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre as mudanças do PIS e Cofins no Agronegócio.
REQ 126/2015 CFT - Requer ao Ministro da Educação informação sobre quantidade de contratos do FIES de 2014 a 2015.
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