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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/09/2015 às 10:36
Término
02/09/2015 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 87/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2015 CREDN - Requer autorização para a realização de exposição nas dependências da Câmara dos Deputados sobre Estratégia Nacional de Defesa e Projetos Estratégicos das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autores: Caetano (PT-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 2735/2015 - Requer seja aprovada Moção de Apoio ao Mercosul - Mercado Comum do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 195/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 196/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 167/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 173/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.