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CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS 01/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/09/2015 às 15:22
Término
01/09/2015 às 16:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 57/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora MARIA JÚLIA COUTINHO, para prestar informações.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 22/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que seja convocado o senhor Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 33/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que sejam convidados os senhores Paulo Rená e Cristiana Gonzalez.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que sejam convidados os senhores Pedro Rezende, Pedro Markun, e Pablo Ximenes.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 35/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que sejam convidados os Senhores Marcelo Branco e Pablo Cerdeira para prestar informações nessa CPI.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 36/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os(as) representantes dos movimentos MBL e Revoltados On Line; a senhora Beatriz Kicis de Sordi e o responsável pelo perfil "Faca na Caveira" para prestarem depoimento.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite. Excluído o perfil "Faca na Caveira".
  • REQ 37/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer sejam convidados o representante do Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet e o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Representante da ONG SaferNet para prestarem informações a esta CPI.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 38/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as ações de instituições envolvidas no combate ao crime cibernético. Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - CCOMGEX; Instituto Nacional de Criminalística - ABC e Associação Brasileira de Criminalística.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação do Sr. GABRIEL SAMPAIO, REPRESENTANTE DA Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 40/2015 CPICIBER - Requer a convocação do Sr. RICARDO BERZOINI - Ministro de estado das Comunicações, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite;
  • REQ 41/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação do Sr. PAULO RENÁ - Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia e Mestre em Direito pela UNB, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 42/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação do Sr. LUIZ MONCAU - Representante do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Gertúlio Vargas, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 43/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a privacidade, intimidade, inviolabilidade, exclusividade, propriedade individual e particular dos dados pessoais e sobre o direito de esquecimento, com os senhores: Carol Conway, Diretora do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Virgilio Augusto Fernandes Almeida, Representante Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Comitê Gestor da Internet (CGI); Luiz Claudio Silva Allemand, Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação e da Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Aurélio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2015 CPICIBER => REQ 10/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita convocar o Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

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    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 45/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita convocar a Senhora Danielle Fonteles, proprietária da agencia Pepper Interativa.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 46/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 47/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita convocar o Senhor Sérgio Diniz, proprietário da Sarkis Comunicação.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 49/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização de Convite para prestar informações sobre as manipulações ocorridas na enquete sobre o Estatuto da Família no site da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 50/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora ANGÉLICA MOURA GOULART, Secretária Nacional de Promoção do Direito da Criança e Adolescente, para apresentar a essa CPI dados sobre denúncias recebidas pelo DISQUE 100, relacionadas à violência sexual, contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 51/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convide o senador Magno Malta (PR-ES), para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 52/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque servidores públicos da Polícia Federal e da Justiça Federal, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 53/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque representantes do Unicef, da Unesco e da Childhood Brasil, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 54/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da agência Pepper Interativa.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 55/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita convocar a Senhora Márcia Godoy, professora universitária e ex-funcionária da Sarkis Comunicação, para prestar depoimento nesta CPI na condição de testemunha.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite. Excluída a qualificação testemunha.