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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
02/09/2015 às 10:25
Término
02/09/2015 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 139/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Padre João (PT-MG).

Propostas não analisadas 4

  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.