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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE (PEC 001/15) 01/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
01/09/2015 às 15:34
Término
01/09/2015 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 3/2015 PEC00115 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Micris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Gastão Wagner de Souza Campos, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Sra. Ana Maria Costa, Presidenta do Centro Brasileiro de Estudos e Saúde (Cebes) e Dra. Lenir Santos, representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adelmo Carneiro Leão.

  • REQ 4/2015 PEC00115 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Áquilas Mendes, Doutor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Departamento de Economia da PUC-SP: Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Sr. Antonio Carlos Rosa Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi.

  • REQ 5/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 - Requer que na reunião de Audiência Pública proposta pelo Requerimento Nº 2/2015 para ouvir o Conselho Nacional de Saúde -CNS; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, seja convidado, também, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10, na pessoa do seu coordenador nacional, Sr. Ronald Ferreira dos Santos.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Carmen Zanotto.

  • REQ 6/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 - Requer realização de audiencia pública na comissão especial que analisa a PEC 001-A/2015 para ouvir o Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, Subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e o Sr. Manoel Carlos de Castro Pires, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autores: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi e Dep. Vanderlei Macris.

  • REQ 7/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Sr. Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.

    • Autores: Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi.

  • REQ 8/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 - Requer a realização de audiência pública com a participação do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 - Requer a realização de audiência pública com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações