Acompanhe

REQ 3/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de audiência pública com representantes dos movimentos populares e entidades de meio ambiente.

REQ 5/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na demarcação, reconhecimento e criação de reservas indígenas e áreas remanescentes de quilombos.

REQ 6/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de unidades de conservação da natureza.

REQ 7/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na geração de gases de efeito estufa

REQ 8/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração em Unidades de Conservação

REQ 9/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 37, de 2011, e seus apensos.

REQ 10/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos econômicos do aumento da exploração mineral

REQ 11/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito a áreas livres de mineração no Brasil

REQ 12/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à garantia dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade minerária no Brasil

REQ 13/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na vida de povos e comunidades tradicionais

REQ 14/2015 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de 4 (quatro) Audiências Públicas para debater as consequências do novo Código de Mineração (Projeto de Lei n. 37/2011).