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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/09/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 02/09/2015 às 10:35
- Término
- 02/09/2015 às 11:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 6295/2009 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4254/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o cinto de segurança de três pontos em ônibus.
Rejeitada
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7661/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização semafórica.
Rejeitada
- Autor: MAJOR FÁBIO (PROS-PB)
- Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 799/2015 - Acrescenta o § 5º ao artigo 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito.
Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Major Olimpio (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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REQ 90/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados para instalação do Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração para incluir um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo e da ANTAQ.
-
REQ 94/2015 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Juiz de Fora, MG, para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.
- Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição do Deputado Hugo Leal
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REQ 95/2015 CVT - Requer a realização de visita - técnica ao Porto do Piaui (Porto de Luís Correia), para averiguação da atual situação das condições da obra deste porto, a qual já teve diversas paralisações, encontrando-se estagnada atualmente, bem como a realização de Mesa Redonda para que possa debater acerca das possíveis soluções para esta situação.
- Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 96/2015 CVT - Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os riscos ao transporte aquaviário e marítimo decorrentes da inadimplência da Empresa SETE BRASIL junto a Estaleiros.
- Autores: Hugo Leal (PROS-RJ), Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 97/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate e ao acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-116, trecho São Paulo/SP-Curitiba/PR - Rodovia Régis Bittencourt.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 98/2015 CVT - Solicita a realização de audiência pública para tratar da implementação da Lei nº 12.977, de 2014, que "Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências."
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4051/2012 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4058/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a comprovação do uso de substância psicoativa.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Nelson Marquezelli
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5175/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor: SERGIO ZVEITER (PSD-RJ)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão em face do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.
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PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7392/2014 - Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)11/05/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/08/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 8044/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C e D e curso preventivo de reciclagem para motorista que exerce atividade remunerada e dá outras providências.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 709/2015 - "Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001."
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1432/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para motorista de ônibus.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relatora: Clarissa Garotinho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)26/08/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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