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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
02/09/2015 às 10h35
Término:
02/09/2015 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 90/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados para instalação do Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para incluir um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo e da ANTAQ.
  • REQ 94/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Juiz de Fora, MG, para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Hugo Leal
  • REQ 95/2015 - Requer a realização de visita - técnica ao Porto do Piaui (Porto de Luís Correia), para averiguação da atual situação das condições da obra deste porto, a qual já teve diversas paralisações, encontrando-se estagnada atualmente, bem como a realização de Mesa Redonda para que possa debater acerca das possíveis soluções para esta situação.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2015 - Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os riscos ao transporte aquaviário e marítimo decorrentes da inadimplência da Empresa SETE BRASIL junto a Estaleiros.

    • Autores: Hugo Leal (PROS-RJ) , Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2015 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate e ao acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-116, trecho São Paulo/SP-Curitiba/PR - Rodovia Régis Bittencourt.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 98/2015 - Solicita a realização de audiência pública para tratar da implementação da Lei nº 12.977, de 2014, que "Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências."

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6295/2009 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4254/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o cinto de segurança de três pontos em ônibus.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5175/2013 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.
  • PL 7661/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização semafórica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Major Fábio (PROS-PB)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 799/2015 - Acrescenta o § 5º ao artigo 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 781/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e da outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 4051/2012 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
  • PL 4058/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a comprovação do uso de substância psicoativa.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 7392/2014 - Denomina "Rodovia Deputado Sérgio Guerra" o trecho da Rodovia BR-408, entre as cidades de Carpina e Recife, no Estado de Pernambuco

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 8044/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C e D e curso preventivo de reciclagem para motorista que exerce atividade remunerada e dá outras providências.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 72/2015 - Permite acesso à Carteira Nacional de Habilitação, categoria "C", a motoristas que não tenham cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 709/2015 - "Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2º do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001."

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 1432/2015 - Acrescenta o § 6º ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre isenção de taxa de renovação de CNH para motorista de ônibus.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)