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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE 10/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Andres Sanchez

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
10/09/2015 às 10:25
Término
10/09/2015 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte George Hilton acerca do tema a que se encarrega esta Comissão.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2015 CEESPORT - Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador José Renato Nalini; o Juiz de Direito fundador do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco Dr. Ailton Alfredo de Souza; o representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - Anatorg e a pesquisadora da UNICAMP, Profa. Dra. Heloisa Baldy Reis, acerca de suas propostas referentes à modificação da legislação do esporte e a construção de uma cultura de paz no esporte brasileiro.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD - Gustavo Delbin; o Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD - Prof. Drn. Wladimyr Camargos e o Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir um representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF e o Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF - Rinaldo José Martorelli.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Rede Globo de Televisão; Esporte Intereativo; Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol para debater a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública para debater problemas da legislação trabalhista no âmbito do futebol, sob o ponto de vista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério Público do Trabalho e dos Advogados de atletas profissionais.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação de atletas de futebol com os seguintes convidados: Dois representantes de clubes formadores; Representante do Ministério Público do Trabalho; Dois atletas em formação ou representantes; Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Relator da Subcomissão de Futebol da Comissão de Esporte.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado