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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
02/09/2015 às 10:19
Término
02/09/2015 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1073/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. JOÃO (PR-RJ)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 1656/2015 - Cria o Programa de Financiamento Habitacional para os Militares da Defesa Nacional e agentes de Segurança Pública

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 70/2015 CDU - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1443/2015 que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".

    • Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. A Deputada Moema Gramacho subscreveu o Requerimento.

  • REQ 71/2015 CDU - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar informações sobre o atraso nos pagamentos do Programa Minha Casa Minha Vida e a possibilidade de empréstimo do FGTS para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, a fim de quitar estes pagamentos atrasados.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 72/2015 CDU - Requer transformar em "Seminário", o evento solicitado no Requerimento 66/15, já aprovado por este Colegiado, a ser realizado em São Luis, no estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Caetano subscreveu o Requerimento.

  • PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Alex Manente

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Moema Gramacho.