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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/06/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
04/06/2003 às 10:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 103/2003 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desapropriação da Fazenda Estância do Céu, localizada no município de São Gabriel-RS.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

  • REQ 106/2003 CAPADR - Solicita que seja convidado o Presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

  • PL 5270/2001 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ALVARO DIAS
    • Relator: Takayama (PSB-PR)

  • PL 6303/2002 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

    • Autor: do Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

  • PL 189/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: João Grandão

  • PL 636/2003 - Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.

    • Autor: NELSON PROENÇA (PPS-RS)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)