Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/09/2015 às 10:38
Término
02/09/2015 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

  • PL 229/2015 - Obriga a entrega de veículo automotor novo, em substituição ao defeituoso, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 789/2015 - Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Propostas não analisadas 6