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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/09/2015 às 10:29
Término
02/09/2015 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 68/2015 CME - Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o relatório sistêmico do Tribunal de Contas da União nº TC 013.099/2014-0.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a Requerimento do autor.

  • REQ 69/2015 CME - Requer a realização de audiência publica para discutir os procedimentos e exigências para importação e industrialização do cimento no estado do Amazonas.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Lucio Mosquini de extensão da discussão para toda Região Norte do País.

  • REQ 70/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o Novo Código Mineral.

    • Autores: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães.

  • PDC 1420/2013 - Susta a aplicação do art. 8º e seu parágrafo único da Resolução Normativa nº 581, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 11/10/13 (DOU 06/11/13), que estabelece os procedimentos e as condições para a prestação de atividades acessórias, para o fornecimento de energia elétrica temporária com desconto na tarifa e para exportação de energia elétrica para pequenos mercados em regiões de fronteira pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição elétrica.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
    • Relator: Carlos Andrade (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 979/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Fabio Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edio Lopes.

  • PL 7017/2013 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Dep. Paulo Magalhães.

  • PL 1910/2015 - Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.