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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
02/09/2015 às 10:40
Término
02/09/2015 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 2

  • PL 7613/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.