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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/09/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 02/09/2015 às 10:36
- Término
- 02/09/2015 às 11:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
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PL 723/2015 - Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada.
Aprovada
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1267/2015 - Concede isenção e redução de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.
Aprovada
- Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)
- Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1970/2015 - Torna obrigatória e gratuita a realização de testes para a detecção de Mormo em equídeos, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Relator: César Messias (PSB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1779/2015 - Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 303/2015 - Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Marcos Montes (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 143/2015 CAPADR - Requer a convocação do Sr. Aloizio Mercadante Oliva - Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e Emprego, e o Sr. Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Agrário, afim de prestar esclarecimento a essa comissão sobre a Instrução Normativa nº 83, de 30 de julho, de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 153/2015 CAPADR - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 154/2015 CAPADR - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debaterem sobre consequência e medidas sobre o destino das Fazendas invadidas no Estado do Paraná
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
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Aprovado
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REQ 155/2015 CAPADR - Solicita realização de audiência pública objetivando a discussão do processo administrativo de indenização do cancro cítrico, em trâmite no âmbito do MAPA.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 1317/2015 - Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer escalonamento do valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.
- Autor: de Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Carlos Melles (DEM-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/08/2015
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Não Deliberado
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PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
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Não Deliberado
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PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/08/2015Comissão de Minas e Energia (CME)06/05/2015Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator.Comissão de Minas e Energia (CME)15/04/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 8235/2014 - Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências".
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/08/2015
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Heitor Schuch.