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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/09/2015 às 10h36
Término:
02/09/2015 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 154/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debaterem sobre consequência e medidas sobre o destino das Fazendas invadidas no Estado do Paraná

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 155/2015 - Solicita realização de audiência pública objetivando a discussão do processo administrativo de indenização do cancro cítrico, em trâmite no âmbito do MAPA.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 723/2015 - Dispões sobre o penhor rural de madeira, produtos madereiros e demais produtos da floresta plantada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1267/2015 - Concede isenção e redução de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1970/2015 - Torna obrigatória e gratuita a realização de testes para a detecção de Mormo em equídeos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: César Messias (PSB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1779/2015 - Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 303/2015 - Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon , João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8235/2014 - Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Heitor Schuch.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 143/2015 - Requer a convocação do Sr. Aloizio Mercadante Oliva - Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e Emprego, e o Sr. Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Agrário, afim de prestar esclarecimento a essa comissão sobre a Instrução Normativa nº 83, de 30 de julho, de 2015, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • REQ 153/2015 - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
  • PL 1317/2015 - Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer escalonamento do valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita (PT-ES)
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)
  • PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 41/2015 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.