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COMISSÃO DO ESPORTE 26/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 26/08/2015 às 14:46
- Término
- 26/08/2015 às 15:16
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 76/2015 CESPO - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades.
Aprovada
Aprovado.
REQ 77/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra.
Aprovada
Subscrito pelos deputados Fernando Monteiro, Edinho Bez e Roberto Góes. Aprovado.
REQ 78/2015 CESPO - Requer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano.
Aprovada
Aprovado.
PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.
Retirado de pauta pelo Relator.
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