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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
26/08/2015 às 14h46
Término:
26/08/2015 às 15h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 76/2015 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional de Esportes, suas Metas e Potencialidades.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 77/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possível candidatura de Arthur Antunes Coimbra.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos deputados Fernando Monteiro, Edinho Bez e Roberto Góes. Aprovado.
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano.

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)