Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/06/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
04/06/2003 às 10:15
Término
04/06/2003 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 256/2003 - Dispõe sobre requisitos e condições para o registro de nomes de domínio na rede internet no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7505/2002 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, instalação, operação e importação de máquinas automáticas destinadas à venda de cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto derivado do tabaco, fumígeno ou não e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bernardo Ariston (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 51/2003 CDEICS - Solicita sejam convidados os Senhores: Dr. Luiz Felipe Moreira, médico sanitarista, ex-diretor de medicamentos da ANVISA; Dr. Jorge Fróes de Aguilar, diretor executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - ABAFARMA; Dr. Norberto Rech, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Dr. Stan Braz, diretor executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC; Dr. Ricardo Yugue, diretor da European Article Numbering - EAN, para participarem da Audiência Pública já aprovada pela Comissão, na reunião de 15/05/2003, que vai debater o PL 6.672/2002, que cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos através do controle eletrônico por códigos de barra.

    • Autor: MÚCIO SÁ (PTB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do representante da ANVISA.

  • REQ 52/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo na 63ª Reunião do Conselho Consultivo da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI-NE.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 53/2003 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, para debater a atual política de juros praticada no país.

    • Autores: BISMARCK MAIA (PSDB-CE), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Delfim Netto e Rubens Otoni. Abstiveram-se de votar os Deputados Jairo Carneiro e Zico Bronzeado.

  • REQ 54/2003 CDEICS - Propõe a inclusão da Sra. Magna Cunha dos Santos, na lista dos convidados para o Seminário que irá debater questões relativas ao Manejo Florestal Sustentável.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 28/2003 - Cria seguro obrigatório para prejuízos financeiros causados por incorporadores a promitentes compradores de imóveis em construção e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rubens Otoni.

  • PL 502/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: João Lyra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício