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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 25/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/08/2015 às 14:11
Término
25/08/2015 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 25/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Solicita a realização de Seminários da CPI dos Maus - Tratos de Animais da Câmara dos Deputados nas Câmaras Municipais de Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte, Minas Gerais, como estímulo à ampliação do debate sobre o referido tema

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Raquel Muniz subscreveu o Requerimento.

  • REQ 28/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Alexandre Serfiotis subscreveu o

      Requerimento.

  • REQ 29/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria da CPI que investigará maus tratos contra animais, item que disponha sobre equinos utilizados para transporte de carga em espaço urbano - tração animal (Carroças)

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

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    • 1

      Aprovado. A Deputada Raquel Muniz subscreveu o Requerimento.

  • REQ 30/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer audiência públcia na CPI que Investiga Maus-Tratos de Animias

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

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    • 1

      Aprovado, com subscrição e sugestão da Deputada Raquel Muniz de inclusão de um médico veterinário.

  • REQ 31/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer audiência pública na CPI que investiga os Maus-Tratos de Animais

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer audiência pública a CPI para investigar fatos como Maus-Tratos de Animais.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de Visita e Audiência Pública sobre o Horto de Dois Irmãos, na Cidade do Recife - PE

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

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    • 1

      Aprovado. Os Deputados Ricardo Tripoli e Chico Lopes subscreveram o Requerimento.

  • REQ 34/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção/BA e Teixeira de Freitas/BA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo.

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

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    • 1

      Aprovado. O Deputado Laudivio Carvalho subscreveu o Requerimento.

  • REQ 35/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante do Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para contribuir com o trabalho desta CPI.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

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    • 1

      Aprovado. O Deputado Fernando Jordão subscreceu o Requerimento.

  • REQ 36/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre atropelamentos de Animais Silvestre nas rodovias do estado.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

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    • 1

      Aprovado. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o Requerimento.

  • REQ 37/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria visita aos Jardins Zoológicos

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

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    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Ricardo Tripoli.

  • REQ 38/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a atuação das ONG''s que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

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    • 1

      Aprovado. O Deputado Herculano Passos subscreveu o Requerimento.

  • REQ 39/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog em Teixeira de Freitas/BA.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog por um policial militar em Lauro de Freitas-BA.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo anúncio veiculado no sítio eletrônico da OLX, que compreende a proposta de venda de uma cadela para prática de zoofilia

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada diligência na feira localizada na Av. Jacu Pêssego, Nova Jacuí, São Paulo - SP, 1697, para apurar a venda ilegal de animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convocados abaixo.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença do convidado abaixo. .

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

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    • 1

      Aprovado. A Deputado Raquel Muniz subscreveu o Requerimento.

  • REQ 48/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer que seja realizada diligência à Delegacia da Polícia Civil e ao departamento municipal de São Lourenço/MG, onde se encontra o material a ser periciado para apurar o caso dos rabos de gatos e cachorros encontrados na cidade.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado. Os Deputados Alexandre Serfiotis e Raquel Muniz subscreveram o Requerimento.