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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 26/08/2015 às 10:23
- Término
- 26/08/2015 às 10:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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REQ 69/2015 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
Propostas não analisadas 4
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PLP 108/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Zé Carlos (PT-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/10/2015Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Hildo Rocha.
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PL 6525/2013 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)29/05/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/08/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1443/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/11/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1656/2015 - Cria o Programa de Financiamento Habitacional para os Militares da Defesa Nacional e agentes de Segurança Pública
- Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Alberto Filho e Carlos Marun.