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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 26/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/08/2015 às 14:53
Término
26/08/2015 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 30/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente

  • REQ 31/2015 CPD - Requer Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais."

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • REQ 32/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso".

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

  • PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1679/2015 - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2