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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 26/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 26/08/2015 às 14:53
- Término
- 26/08/2015 às 15:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/11/2017Aprovado, por unanimidade, o parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/11/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 1679/2015 - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 30/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente
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REQ 31/2015 CPD - Requer Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais."
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
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REQ 32/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso".
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
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PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1599/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Elizeu Dionizio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/07/2021Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/11/2016Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).